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Mercado imobiliário

Conheça os documentos necessários para compra e venda de imóveis

Bruno Tenório Broker

A compra de um imóvel não precisa ser um processo lento e burocrático. Por outro lado, não é indicado fazê-la às pressas, já que envolve, uma série de detalhes. Entre eles, está uma lista de documentos para conferência.

De forma geral, essa documentação diz respeito ao vendedor (proprietário do imóvel) e ao próprio bem que está sendo adquirido. Em alguns casos, ela também se estende a outras partes envolvidas, como ao condomínio, por exemplo.

Matrícula 

A matrícula é o documento de identificação do imóvel. Nela, constam, além da descrição do bem, todas as ações que influenciaram sua situação jurídica, em sequência. Trata-se do histórico da casa ou apartamento, no qual o interessado pode conferir um a um, registros e averbações.

Solicite ao vendedor do imóvel sua versão atualizada e nela confira:

  • se quem se apresenta como vendedor é oficialmente proprietário do imóvel;

  • se a casa ou apartamento é de apenas um dono ou se há outros;

  • o estado civil do proprietário (se casado, pode ser necessária a assinatura do cônjuge para a venda, de acordo com o regime de bens do casal);

  • se consta promessa de venda desse imóvel para outra pessoa;

  • se há cláusula de inalienabilidade, usufruto, hipoteca, alienação fiduciária ou qualquer tipo de restrição;

  • se o bem foi outrora vendido de ascendente para descendente (nesse caso, é importante constar a anuência dos demais filhos e/ou do cônjuge do vendedor, se houver).

Certidões

Há algumas certidões que oferecem garantia e segurança jurídica em uma negociação imobiliária. Elas têm validade de 60 dias e podem ser solicitadas pessoalmente, nos respectivos cartórios ou com auxílio de um despachante. Outras podem ser emitidas online. Confira as principais: 

  • Certidão negativa vintenária de ônus reais (documento que detalha o histórico do imóvel nos últimos 20 anos, informando, inclusive, se há dívidas);

  • Certidão negativa de impostos, expedida pela prefeitura (ou cópia dos carnês de IPTU dos últimos 5 anos);

  • Certidão negativa de débitos condominiais (para apartamento);

  • Certidão negativa de ações na Justiça Federal;

  • Certidão negativa de ações cíveis;

  • Certidão negativa de ações das Fazendas Estadual e Municipal (Executivos Fiscais);

  • Certidão negativa de interdição, tutela e curatela;

  • Certidão negativa de protesto de títulos;

  • Certidão de quitação de tributos e contribuições federais (caso o proprietário seja comerciante);

  • Certidão quanto à dívida ativa da União (para comerciante);

  • CND/INSS, com a finalidade da lei nº 8.212/91 (para comerciante);

  Cópias autenticadas

  • da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;

  • do IPTU do ano, contendo comprovante de pagamento das parcelas até a data do negócio, expedida pela prefeitura.

  Outros documentos

  • Registro de ações repersecutórias e alienações, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis (demonstra se o imóvel foi ou não vendido informalmente para alguém);

  • Averbação da construção, também emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis;

  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, documento assinado pelo engenheiro ou arquiteto, com registro profissional.

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Bruno Tenório Broker

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